PANAPLÉIA

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Bem-vindo(a) ao Laboratório de Autoria de Panapléia! À esquerda das postagens, estão meus textos divididos em categorias e temas. À direita, indicações de blogs e as mídias sociais. No rodapé, mimos felinos e os créditos do blog. Boa leitura!

IZAUFRAN, A LUTA CONTINUA!


Fechamento de salas de aula, turnos e escolas é modinha nacional que pegou no Ceará. Somos o estado que mais fecha escolas no Nordeste, somos o 4º lugar no país, perdendo para os estados do Norte. Motivo: os municípios não têm dinheiro. Sabemos bem o motivo: se colocarmos certos prefeitos para administrarem o Saara... em poucos anos faltará areia.

Gestões estaduais e municipais fecharam escolas no Juazeiro nos últimos anos. Uma ou outra escola, de forma isolada, gerando repúdio e posterior esquecimento por parte da população. Até que (a genialidade humana!) tiveram a brilhante ideia de publicar diferentes listas de escolas que seriam fechadas. E foi pela imprensa que a odisseia começou...

MARÇO/2013: A imprensa de Juazeiro divulgou diferentes listas de escolas que seriam fechadas. Em algumas delas aparecia a E. E. F. Izaufran Moreira de Freitas, Sítio Riachão. Motivo: apenas 88 alunos. Discrepância: segundo dados do Pronacampo, 75% das escolas rurais do país possuem menos de 100 alunos. Irão fechar as outras?

ABRIL/2013: Com 172 assinaturas dos familiares dos alunos embaixo do braço procuramos a secretária Célia Viana. Ela concordou que pela estrutura física ter sido reformada e ampliada em 2010 estaria apta a receber outra escola. Principalmente pela facilidade de acesso por ficar na Rodovia Pe. Cícero, trecho em visível expansão imobiliária.

MAIO/2013: A comunidade prontificou-se em levar cópias do abaixo-assinado aos vereadores ao sermos notificados via “recado” da superintendente que a escola fecharia no final do semestre. Preto Macedo respondeu que era ordem do MEC (só não descobrimos de qual MEC ele estava falando!); Bertran Rocha respondeu que o diretor (amigos...) não ficaria sem emprego; Zé de Amélia Júnior respondeu que não havia tirado votos suficientes por lá; Cláudio Luz respondeu que gostaria de se reunir com os professores e funcionários no final de semana seguinte. Pauta bônus: redução salarial dos professores.

(Sou apartidária, mas quem for antipartidário, por favor, jogue pedras! Fiz uma gruta para Nossa Senhora no meu quintal e preciso de pedras para fazer outra no primeiro andar. Grata!)

Saiba mais lendo a postagem “A luta despenteia”.

JUNHO/2013: Marcamos uma reunião na escola para discutirmos a problemática com a comunidade, a Seduc mandou fechar o estabelecimento e recolher as chaves para impedir a articulação. Fizemos um protesto do lado de fora, sob o sol das 15h, com adultos e crianças. Orientados pelo vereador Cláudio Luz entramos com duas ações judiciais: Ministério Público e Defensoria. Tudo temperado por spray de pimenta nas manifestações do “Fora, Raimundão!” contra Dilma (sic!).

JULHO/2013: Férias no fórum. Digo, no Ministério Público. Ou melhor, na Defensoria. Desenhando – não tivemos férias. Caímos de paraquedas numa audiência (fomos para espionar...) que era nossa e não havíamos sido convidados. Só no Ceará o Ministério Público Estadual faz audiências particulares? Assinamos um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) obrigando a Seduc a fazer o “dever de casa” sem pular nenhuma questão.

AGOSTO/2013: Tivemos que pressionar a Seduc para cumprir o TAC – se reunir com a comunidade para solucionar os problemas de lotação de professores e ausência de merenda escolar. Impressionante como gestão pública só pega no tranco!

SETEMBRO/2013: Aprovado nas primeiras instâncias o projeto de lei federal Nº 3534/2012: proibindo o fechamento de escolas rurais no Brasil. Seguiu para o Senado em caráter de prioridade.

OUTUBRO/2013: Projeto de lei do vereador Cláudio Luz aprovado na Câmara Municipal (tendo como voto contrário apenas o Capitão Vieira Neto) proibindo o fechamento de escolas urbanas e rurais – possibilitando a essas últimas uma prática pedagógica de acordo com a realidade do campo.

NOVEMBRO/2013: Lei municipal Nº 4258/2013, autoria de Cláudio Luz, sancionada por Raimundo Macedo, publicada em Diário Oficial. Escolas abertas = eleitores conscientes.

DEZEMBRO/2013: Embate com o transporte escolar tido como “padrão MEC” (utilizado para aula de observação do espaço urbano) que não respeita limites de velocidade, descumpre o horário combinado para buscar e deixar os alunos.

Saiba mais lendo a postagem “Transporte escolar: padrão MEC?”

JANEIRO/2014: Seduc notificou verbalmente as escolas que sofrerão redimensionamento e nucleação. Gestores da secretaria foram à imprensa explicar que os procedimentos de fechamento dos turnos (leia-se: metade da escola) seriam discutidos com o núcleo gestor de cada escola (leia-se: cargos indicados por vereadores da base do prefeito) e com as comunidades (leia-se: pessoas que acreditam em falta de dinheiro antes de analisar os cálculos). A atitude da Seduc desobedece ao TAC assinado em setembro durante ocupação da Câmara Municipal:

"Cláusula 7ª – discutir com a comunidade e com representantes de classes estudantis e de professores, em data previamente agendada e comunicada aos representantes acima citados, a necessidade e viabilidade de redimensionamento de rede escolar, após o encerramento das matrículas e antes do início do período letivo de 2014."

Pelo que tudo indica há certa dificuldade na leitura desse mísero parágrafo. Quem não consegue interpretar uma cláusula consegue calcular o Fundeb?  Volta para a escola, Seduc!

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